Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Projetos

Projeto de Resolução Nº: 3/2018

Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro-ES e dá outras providências.

Data:20/02/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Resolução Nº: 2/2017

“Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”

Data:14/02/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Nº: 1/2020

EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS”.

Data:03/02/2020

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Legislativo Nº: 1/2020

Denomina “15 DE NOVEMBRO” a primeira Rua a esquerda depois do trevo “Tia Lourdes” sentido Cachoeiro x Alegre.

Data:31/01/2020

Autor: Fabiano Soares da Paiva

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Projeto de Lei do Executivo Nº: 24/2019

INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.

Data:27/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 22/2019

“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

Data:19/12/2019

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Projeto de Lei Legislativo Nº: 23/2019

Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.

Data:19/12/2019

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Projeto de Resolução Nº: 7/2019

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data:10/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei do Executivo Nº: 17/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA REFORMADORA DE PNEUS E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.

Data:04/11/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei do Executivo Nº: 18/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ATACADOPARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL E DESAFETA A

Data:04/11/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei do Executivo Nº: 19/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA AMPLIAÇAO DA EMPRESAIZABELA CRISTINI BOLDRINI MEE DESAFETA A MESMA DE SEU F

Data:04/11/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 21/2019

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS DE REGISTRO DE ...

Data:31/10/2019

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Municipal Nº: 16/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:21/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Projeto de Lei Legislativo Nº: 19/2019

Denomina “ESPAÇO CULTURAL JOÃO BRITO NETO” ...

Data:17/10/2019

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 18/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PE...

Data:01/10/2019

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 17/2019

Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO PROTE...

Data:19/09/2019

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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