Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Projetos

Projeto de Lei do Executivo Nº: 22/2019

Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Código Ambiental Municipal – CAM, contendo a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data:13/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 11/2020

"PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”.

Data:11/03/2020

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 9/2020

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

Data:27/02/2020

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 7/2020

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Jerônimo Monteiro - ES.

Data:21/02/2020

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 10/2020

"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data:20/02/2020

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Resolução Nº: 3/2018

Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro-ES e dá outras providências.

Data:20/02/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 8/2020

Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos de shows Nacionais ou Internacionais que contem com financiamento público municipal.

Data:14/02/2020

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Resolução Nº: 2/2017

“Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”

Data:14/02/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 4/2020

Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeitura de Jerônimo Monteiro.

Data:14/02/2020

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Legislativo Nº: 5/2020

Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.

Data:14/02/2020

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 6/2020

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Data:14/02/2020

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Legislativo Nº: 3/2020

“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Data:04/02/2020

Autor: Wagner Ribeiro Masioli

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Resolução Nº: 1/2020

EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS”.

Data:03/02/2020

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Legislativo Nº: 1/2020

Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.

Data:31/01/2020

Autor: Fabiano Soares da Paiva

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Legislativo Nº: 2/2020

“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.

Data:31/01/2020

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Não Aprovado

Projeto de Lei do Executivo Nº: 24/2019

INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.

Data:27/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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