Câmara M. Jerônimo Monteiro
  • A+
  • Aa

Projetos

Projeto de Lei Legislativo Nº: 1/2020

Denomina “15 DE NOVEMBRO” a primeira Rua a esquerda depois do trevo “Tia Lourdes” sentido Cachoeiro x Alegre.

Data:31/01/2020

Autor: Fabiano Soares da Paiva

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Projeto de Lei Legislativo Nº: 22/2019

“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

Data:19/12/2019

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Projeto de Lei Legislativo Nº: 23/2019

Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.

Data:19/12/2019

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Projeto de Lei Legislativo Nº: 21/2019

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS DE REGISTRO DE ...

Data:31/10/2019

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 19/2019

Denomina “ESPAÇO CULTURAL JOÃO BRITO NETO” ...

Data:17/10/2019

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 18/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PE...

Data:01/10/2019

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 17/2019

Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO PROTE...

Data:19/09/2019

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 14/2019

Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides nos serviço...

Data:31/08/2019

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 23/2018

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro o Dia Municipal da Mulher Rural, a ser comemorado anualmente no dia 12 (doze) de agosto, e dá outras providências.

Data:21/08/2019

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 16/2019

nstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo ...

Data:15/08/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 15/2019

OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS...

Data:13/08/2019

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 13/2019

Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelha...

Data:31/07/2019

Autor: Fabiano Soares da Paiva

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 12/2019

Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Municipal ...

Data:10/07/2019

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 9/2019

Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio...

Data:02/05/2019

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 7/2019

nstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo M...

Data:26/04/2019

Autor: Luzia Elena Bastos Zucoloto

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 8/2019

Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificação aos ser

Data:24/04/2019

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar