Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Projetos

Projeto de Lei Legislativo Nº: 19/2020

“MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 – “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:25/08/2020

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Legislativo Nº: 17/2020

ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:30/06/2020

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 15/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:29/06/2020

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 13/2020

Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste município de Jerônimo Monteiro-ES.

Data:28/05/2020

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 12/2020

Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mensal do Presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – Estado do Espírito Santo.

Data:18/05/2020

Autor: Wagner Ribeiro Masioli

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 11/2020

"PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”.

Data:11/03/2020

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 9/2020

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

Data:27/02/2020

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 7/2020

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Jerônimo Monteiro - ES.

Data:21/02/2020

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 10/2020

"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data:20/02/2020

Autor: Leneandro Braga Goulart

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 8/2020

Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos de shows Nacionais ou Internacionais que contem com financiamento público municipal.

Data:14/02/2020

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 4/2020

Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeitura de Jerônimo Monteiro.

Data:14/02/2020

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Legislativo Nº: 5/2020

Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.

Data:14/02/2020

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Legislativo Nº: 6/2020

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Data:14/02/2020

Autor: Mitter Mayer Volpasso

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Legislativo Nº: 3/2020

“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Data:04/02/2020

Autor: Wagner Ribeiro Masioli

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Legislativo Nº: 1/2020

Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.

Data:31/01/2020

Autor: Fabiano Soares da Paiva

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Projeto de Lei Legislativo Nº: 2/2020

“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.

Data:31/01/2020

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Status: Não Aprovado

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