Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Projetos

Projeto de Lei Municipal Nº: 16/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:21/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Projeto de Lei Municipal Nº: 24/2018

“ALTERA DATA DE FERIADO”.

Data:20/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 21/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.

Data:07/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 19/2018

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:13/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 18/2018

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:29/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 17/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:17/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 12/2018

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:26/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 13/2018

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data:26/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 11/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:16/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 10/2018

INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:29/06/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 9/2018

DA DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS E LOGRADOUROS DA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO

Data:20/06/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 8/2018

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:24/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 6/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2018 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:04/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 7/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:04/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 2/2018

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Data:14/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei Municipal Nº: 3/2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:14/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

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