Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Projetos

Projeto de Lei do Executivo Nº: 6/2020

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”

Data:18/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei do Executivo Nº: 7/2020

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”

Data:18/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei do Executivo Nº: 5/2020

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:27/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei do Executivo Nº: 3/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:07/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei do Executivo Nº: 2/2020

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:17/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei do Executivo Nº: 4/2020

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:17/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei do Executivo Nº: 24/2019

INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.

Data:27/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei do Executivo Nº: 22/2019

Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Código Ambiental Municipal – CAM, contendo a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data:27/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status:

Projeto de Lei do Executivo Nº: 17/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA REFORMADORA DE PNEUS E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.

Data:04/11/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei do Executivo Nº: 18/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ATACADOPARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL E DESAFETA A

Data:04/11/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei do Executivo Nº: 19/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA AMPLIAÇAO DA EMPRESAIZABELA CRISTINI BOLDRINI MEE DESAFETA A MESMA DE SEU F

Data:04/11/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei do Executivo Nº: 15/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Data:13/09/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei do Executivo Nº: 14/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2019DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ

Data:07/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei do Executivo Nº: 13/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:01/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei do Executivo Nº: 11/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -E SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Data:24/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei do Executivo Nº: 10/2019

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:12/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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