Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPE...

Detalhamento:

14-04-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/2025. 14-04-2025 - DESPACHO PARA GABIN...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Detalhamento:

14-04-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/2025. 14-04-2025 - ANEXO  15-0...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELE O PROCEDIMEENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PA...

Detalhamento:

13-06-2025 - PREJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 13-06-2025 - DESPACHO PARA O GABI...

Status: Aprovado.

Assunto:

REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABR...

Detalhamento:

13-06-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025. 13-06-2025 - DESPACHO PARA O GAB...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE ...

Detalhamento:

13-06-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025. 13-06-2025 - DESPACHO PARA O GAB...

Status: Aprovado.

Assunto:

"REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. REVOGA ...

Detalhamento:

02-04-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025. 16-04-2025 - DEPACHO PARA SETOR ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DATAS DO EDITAL E ELEIÇÕES DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MU...

Detalhamento:

31-03-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2025. 31-03-2025 - DESPACHO PARA O GABI...

Status: Tramitando.

Assunto:

EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO IN...

Detalhamento:

10-01-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. 10-01-2025 - DESPACHO PARA O GAB...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

18-10-2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024. 18-10-2024 - ENCAMINHADA PARA SE...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO " P...

Detalhamento:

15-10-2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024. 18-10-2024 - ENCAMINHADA PARA SE...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFI...

Detalhamento:

15-02-2024- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QU...

Detalhamento:

18-12-2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 . 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA S...

Status: Aprovado.

Assunto:

“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMA...

Detalhamento:

21-08-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-0...

Status: Aprovado.

Assunto:

Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Detalhamento:

20-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 20-06-2023 - Parecer da Procuradoria. 26-06-2023 - Despacho P...

Status: Aprovado.

Assunto:

Projeto Memórias da Câmara Municipal

Detalhamento:

13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Câmara Sustentável

Detalhamento:

13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .

Detalhamento:

22-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 01-06-2023- Parecer Procuradoria. 01-06-2023 Parecer da Comis...

Status: Aprovado.

Assunto:

FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS M...

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “FÓRUM PERMANENTE DE SEGU...

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevreiro de 2023. 06-02-20...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA...

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06-02-2...

Status: Aprovado.

Assunto:

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...

Detalhamento:

15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXA...

Detalhamento:

01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 5º título I, Capítulo III da eleição da mesa e ao artig...

Detalhamento:

25-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-03-2022 - Encaminhado para a Sessã...

Status: Tramitando.

Assunto:

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNI...

Detalhamento:

15-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo

Detalhamento:

19-11-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 06-12-2021 - Deu entrada na...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSERE O INCISO X NO ARTIGO 155 - TÍTULO VI, CAPÍTULO I, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ...

Detalhamento:

23-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTE...

Detalhamento:

14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Foi enviado para a Sess&a...

Status: Tramitando.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO...

Detalhamento:

25-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerôni...

Detalhamento:

09-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2º, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Re...

Detalhamento:

10-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INT...

Detalhamento:

RESOLUÇÃO     Art. 1º. Fica alterada a redação do...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para resp...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo M...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignaçã...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“Dá nova redação ao §2º do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2017

Detalhamento:

26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-10-2017 - Parecer da Procuradoria 01-...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Detalhamento:

26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS...

Detalhamento:

25-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  02-10-2017 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:

11-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônim...

Detalhamento:

15-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-08-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Cria no Âmbito municipal a Câmara de Vereadores Mirim”.

Detalhamento:

11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...