Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Indicativo
25/05/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
21/07/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/01/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
13/01/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Resolução
15/02/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNI...

Detalhamento:


15-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
17/02/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


17-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Complementar
31/05/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA CARGO DE PSICÓLOGO (A) EDUCACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL DA SECRETA...

Detalhamento:


31-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
28/06/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FARIAS FONSE...

Detalhamento:


29-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Propostas de Emendas
07/12/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município.

Detalhamento:


07-12-2022 - Deu entrada na CMJM 19-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordinária 19-...

Projeto de Lei Legislativo
28/11/2021

Número: 33

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.844 E 1.845/2021

Detalhamento:


28-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 28-11-2021 - Parecer da Proc...

Projeto de Lei Legislativo
19/11/2021

Número: 32

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO DIA 28 DE JULHO.

Detalhamento:


19-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-12-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
29/09/2021

Número: 31

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔN...

Detalhamento:


29-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei Legislativo
02/09/2021

Número: 30

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, hospitais e instituições de saúd...

Detalhamento:


02-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Cãmara

Projeto de Lei Legislativo
25/08/2021

Número: 29

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE “JOSIAS RODRIGUES DA FONSECA” NO MUNICÍPIO DE...

Detalhamento:


25-08-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei Legislativo
03/08/2021

Número: 28

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D...

Detalhamento:


 03-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei Legislativo
07/07/2021

Número: 27

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:


07-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

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