Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA” COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍP...

Detalhamento:

26-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 6º e revoga o artigo 9º da Lei Municipal Nº 190/1968 Fic...

Detalhamento:

14-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS E...

Detalhamento:

01-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUN...

Detalhamento:

17-12-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-12-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL...

Detalhamento:

28-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

ALTERA O ANEXO II DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

Detalhamento:

20-12-2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2021. 20-12-2021 - ENCAMINHADO PARA SESS...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

25-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE LIB...

Detalhamento:

11-11-2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2021. 16-11-2021 - ENCAMINHADO PARA PROCURADO...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS...

Detalhamento:

26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA A...

Detalhamento:

10-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 10-11-2021 - Ofício do Exe...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO...

Detalhamento:

25-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A EXECUÇÃO DO INCENTIVO F...

Detalhamento:

01-09-2021 -  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº020/2021. 08-09-2021 - ENCAMINHADO PARA PROC...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SE...

Detalhamento:

14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Encaminhado para a Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:

30-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 08-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA A...

Detalhamento:

30-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 08-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...