Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA "RUA SEBASTIÃO VALIM FONTOURA" A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NEST...

Detalhamento:

17-11-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2020. 16-11-2020 - OFÍCIO Nº 35...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA "RUA VARGAS" A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO

Detalhamento:

17-11-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2020. 16-11-2020 -  OFÍCIO 359/...

Status: Aprovado.

Assunto:

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 ...

Detalhamento:

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro-ES faz saber que o Plenário da Câmar...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA "BECO LUIZ CIPRIANO NETTO" A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO TREVO ...

Detalhamento:

27-06-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2020. 06-07-2020 - OFÍCIO Nº 24...

Status: Aprovado.

Assunto:

ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓD...

Detalhamento:

30-06-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2020. 13-11-17 - EXECUTIVO. 10-07-2020 -...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM P...

Detalhamento:

30-06-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2020. 10-07-2020 - PARECER DA PROCURADORIA....

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JER...

Detalhamento:

29-06-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2020. 20-07-2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1....

Status: .

Assunto:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

"MODIFICA A REDAÇÃO DO 1º PARAGRÁFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2015 -...

Detalhamento:

06-06-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2020. 06-04-2015 - LEU MUNICIPAL Nº 1....

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste mun...

Detalhamento:

28-05-2020 -  PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2020. 27-05-2020 - DOCUMENTGO DO EXEC...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mens...

Detalhamento:

18-05-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2020. 09-08-2017 - PRESTAÇÃO ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO REFERENTE À DOAÇÃO DE TERR...

Detalhamento:

Descrição do Projeto

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

"PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES MUNIC...

Detalhamento:

11-03-2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2020 16-03-2020 - PROJETO RETIRADO DA PAUTA NA...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:

14-09-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2020 21-09-2020 - ENCAMINHADO PARA PROCURADOR...

Status: Aprovado.

Assunto:

"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO M...

Detalhamento:

21-02-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº010/2020. 09-02-2020 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...

Detalhamento:

10-09-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2020 21-09-2020 - ENCAMINHADO PARA PROCURADOR...