Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOC...

Detalhamento:

15-05-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2019. 14-05-2019 - OFÍCIO. 27-05-...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

12-07-2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2019. 06-08-2019 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBE...

Detalhamento:

12-07-2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2019. 05-08-2019 - ENCAMINHADO PARA PROCURADO...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificaç...

Detalhamento:

24-04-2019 - PROJETO DE LEI DO LESGISLATIVO Nº 008/2019. 29-04-2019 - PARECER DA PROCURADORIA...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

05-07-2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2019. 10-07-2019 - PARECER DA PROCURADORIA . ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de ...

Detalhamento:

26-04-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2019. 13-05-2019 - PARECER DA PROCURADORIA....

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUX...

Detalhamento:

30-05-2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2019. 03-06-2019 - ENCAMINHADO PARA PROCURADO...

Status: Aprovado.

Assunto:

Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios pa...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI 874/1997 QUE INSTITUIU O C...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais e em filas de...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTE...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.