Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS ...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 018/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRES...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTOR...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

"CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES EM ALUSÃO ...

Detalhamento:

13-03-2025 - PROJETO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025. 13-03-2025 - DESPACHO PARA GABINETE ...

Status: Aprovado.

Assunto:

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ O...

Detalhamento:

15-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN&...

Status: Aprovado.

Assunto:

Reconhece o WHEELING como prática esportiva no município de Jerônimo Monteiro-ES, ...

Detalhamento:

22-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de ampar...

Detalhamento:

10-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Tramitando.

Assunto:

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USA...

Detalhamento:

12-12-2023 - Projeto de Lei Indicativo 004-2023. 12-12-2023 - Encaminhado Para sessão Ordin...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro

Detalhamento:

30-11-2022 - Deu entrada na CMJM 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordiná...

Status: Tramitando.

Assunto:

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA ...

Detalhamento:

31-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FARIAS FONSE...

Detalhamento:

29-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D...

Detalhamento:

 03-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL...

Detalhamento:

28-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SE...

Detalhamento:

14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Encaminhado para a Sessã...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO...

Detalhamento:

25-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais para pessoas e...

Detalhamento:

04 -01-2021 - Deu entrada na Secretaria Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão Ord...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Detalhamento:

01-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA

Detalhamento:

30-11-2020 - PROJETO DE LEI DO LESGISLATIVO Nº 025/2020. 16-11-2020 - OFICIO Nº 357...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA "PONTE JULIO CESAR DUARTE RESENDE RODRIGUES "

Detalhamento:

30-11-2020 - PROJETO DE LEI SO LEGISLATIVO Nº 024/2020. 16-11-2020 - OFÍCIO Nº 35...

Status: Aprovado.

Assunto:

DENOMINA "BECO LUIZ CIPRIANO NETTO" A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO TREVO ...

Detalhamento:

27-06-2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2020. 06-07-2020 - OFÍCIO Nº 24...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOC...

Detalhamento:

15-05-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2019. 14-05-2019 - OFÍCIO. 27-05-...

Status: .

Assunto:

Denomina “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rodovia Engenheiro Fabiano Vivac...

Detalhamento:

Artigo 1º. - Fica denominado “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rod...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esperança, no Município...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominado de “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esp...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Bairro Boa Esperanç...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominado “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Ba...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribeiro da Fonseca”, no Bairro...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominado nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribei...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais ao...

Detalhamento:

Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em concurso p&uacut...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados...

Detalhamento:

Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportiv...