Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Detalhamento:

18-11-2024 - REQUERIMENTO PRESIDENTE DA MESA PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 18-11-2024 - AP...

Status: Aprovado.

Assunto:

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ O...

Detalhamento:

15-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN&...

Status: Tramitando.

Assunto:

ISENTA O PAGAMENTO DE ITBI, PARA OS BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO

Detalhamento:

06-03-2024 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-03-2024 - Encaminhado para a Sessão ...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Detalhamento:

17-10-2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2024. 18-10-2024 - ENCAMINHADA PA...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:

18-12-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 025/2023. 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTR...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A ...

Detalhamento:

04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023-  Encaminhado para Sessão Extraordin&aacut...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QU...

Detalhamento:

18-12-2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 . 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA S...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de ampar...

Detalhamento:

10-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .

Detalhamento:

22-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 01-06-2023- Parecer Procuradoria. 01-06-2023 Parecer da Comis...

Status: Aprovado.

Assunto:

FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS M...

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA...

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06-02-2...

Status: Aprovado.

Assunto:

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro

Detalhamento:

30-11-2022 - Deu entrada na CMJM 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordiná...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS...

Detalhamento:

03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Aprovado.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...

Detalhamento:

15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES,...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXA...

Detalhamento:

01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão g...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 5º título I, Capítulo III da eleição da mesa e ao artig...

Detalhamento:

25-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-03-2022 - Encaminhado para a Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Tramitando.

Assunto:

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNI...

Detalhamento:

15-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.844 E 1.845/2021

Detalhamento:

28-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 28-11-2021 - Parecer da Proc...

Status: Tramitando.

Assunto:

CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE “JOSIAS RODRIGUES DA FONSECA” NO MUNICÍPIO DE...

Detalhamento:

25-08-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS E...

Detalhamento:

01-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL...

Detalhamento:

28-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

25-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS...

Detalhamento:

26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO...

Detalhamento:

25-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

06-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE FUNERAL A PES...

Detalhamento:

27-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-05-2021 - Deu entradda na Sess&atil...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

Autoriza o Poder Legislativo de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual s...

Detalhamento:

14-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZA...

Detalhamento:

29-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo

Detalhamento:

19-11-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 06-12-2021 - Deu entrada na...

Status: Tramitando.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO...

Detalhamento:

25-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Reconhece, para devidos fins, a ocorrência do estado de emergência no Município de...

Detalhamento:

13-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Detalhamento:

01-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mens...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Detalhamento:

17-02-2020 - Entrada na Sessão 17-02-2020 - APROVADO POR UNANIMIDADE  

Status: Aprovado.

Assunto:

“Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial d...

Detalhamento:

26-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  26-09-2017 - Parecer da Procuradoria ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO D...

Detalhamento:

22-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Encaminhado para a Procuradori...

Status: Aprovado.

Assunto:

MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2017

Detalhamento:

26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-10-2017 - Parecer da Procuradoria 01-...

Status: Aprovado.

Assunto:

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS...

Detalhamento:

25-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  02-10-2017 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar...

Detalhamento:

13-03-2017 - Parecer da Procuradoria 14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-...