Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPE...

Detalhamento:

14-04-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/2025. 14-04-2025 - DESPACHO PARA GABIN...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Detalhamento:

14-04-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/2025. 14-04-2025 - ANEXO  15-0...

Status: Tramitando.

Assunto:

REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO REVOGA A...

Detalhamento:

02-04-2025 -  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 084/2025. 16-04-2025 - DESPACHO PARA...

Status: Aprovado.

Assunto:

"INSTITUI UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO NSTANTÂNEO PIX NO ÂMBITO DA ADMIN...

Detalhamento:

16-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 026/2025. 16-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA P...

Status: Tramitando.

Assunto:

REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 1.908/2023 QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E SE...

Detalhamento:

14-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 025/2025. 14-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.970/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

14-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 023/2025. 15-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO "EMPREGADO DOMÉSTICO" NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO...

Detalhamento:

08-02-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 021/2025. 09-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA P...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRO...

Detalhamento:

08-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2025. 06-12-2020 - ATA DE FUNDAÇÃ...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "FEIRA LARANJA E ARTE" NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGILATIVO Nº 019/2025. 01-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS ...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 018/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRES...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTOR...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUT...

Detalhamento:

01-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 016/2025. 04-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - E...

Detalhamento:

31-03-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025. 02-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA E READEQUA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL ...

Detalhamento:

24-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2025. 24-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA P...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO...

Detalhamento:

31-03-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2025. 31-03-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA P...

Status: Tramitando.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVE...

Detalhamento:

17-04-2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2025. 22-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA P...