Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA AMPLIAÇ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MA...

Detalhamento:

01-10-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2019. 09-10-2019 - PARECER DA PROCURADORIA....

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRU...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “A...

Detalhamento:

19-09-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2019. 17-09-2019 - DECLARAÇÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRU...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de ...

Detalhamento:

15-08-2019 -PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2019. 22-08-2019 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: .

Assunto:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS...

Detalhamento:

13-08-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2019. 23-08-2019 - PARECER DA PROCURADORIA....

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROPARA O EXERCÍCIO ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides ...

Detalhamento:

13-08-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2019. 23-08-2019 - PRARECER DA PROCURADORIA...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2019DE JE...

Detalhamento:

07-08-2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2019. 15-08-2019 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou im...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Detalhamento:

01-08-2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2019. 02-08-2019 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Munici...

Detalhamento:

10-07-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2019. 10-07-2019 - LEI MUNICIPAL REFERENTE ...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINAD...

Detalhamento:

07-08-2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 19-08-2019 - ENCAMINHADO PARA PROCURADOR...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ...

Detalhamento:

15-07-2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2019. 12-08-2019 - PARECER DA PROCURADORIA. ...