Proposição Nº: 04 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 04
Ano: 2020
Data: 17/01/2020
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 21/05/2020 | Executivo Municipal | |
| 03/06/2020 | Procuradoria | |
| 03/06/2020 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 18/06/2020 | Executivo Municipal | |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-05-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2020
01-06-2020 - DEU ENTRADA NA SESSÃO DIA 01-06-2020
03-06-2020 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.
03-06-2020 - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA.
15-06-2020 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
18-06-2020 - LEI MUNICIPAL 1.786/2020
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