Proposição Nº: 05 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 05
Ano: 2020
Data: 27/05/2020
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 28/05/2020 | Executivo Municipal | |
| 03/06/2020 | Procuradoria | |
| 03/06/2020 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 06/07/2020 | Legislativo Municipal | |
| 03/06/2020 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 28/07/2020 | Legislativo Municipal | |
| 18/08/2020 | Legislativo Municipal | |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28-05-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2020
01-06-2020 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA
03-05-2020 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.
06-07-2020 - EMENDA MODIFICADA POR LENEANDRO BRAGA
06-07-2020 - ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03-06-2020 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
28-07-2020 - EMENDA MODIFICADA POR COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03-08-2020 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
18-08-2020 - VETO TOTAL - REJEITADO POR UNANIMIDADE
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