Proposição Nº: 25 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 25
Ano: 2023
Data: 18/12/2023
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 18/12/2023 | Legislativo Municipal | |
| 20/12/2023 | Procuradoria | |
| 20/12/2023 | Procuradoria | |
| 20/12/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 20/12/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 29/12/2023 | Executivo Municipal | |
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18-12-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 025/2023.
18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
20-12-2023 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.
20-12-2023- DESPACHO PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
20-12-2023 - ENCAMINHADO PARA RELATOS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
20-12-2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
21-12-2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
29-12-2023 - LEI MUNICIPAL Nº. 1.945/2023.
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