Proposição Nº: 04 Solicitar Informações


Categoria: Projeto de Lei Complementar

Número: 04

Ano: 2023

Data: 01/11/2023

Status: Aprovado

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema:

Propositores(as):

Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Anexos das Tramitações

anexo da Proposição anexo da Proposição anexo da Proposição anexo da Proposição anexo da Proposição anexo da Proposição anexo da Proposição anexo da Proposição anexo da Proposição

Ementa:


ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011


01-11-2023 - Projeto Encaminhado Para CMJM.

01-11-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2023.

06-11-2023 - Requerimento Aprovado Pelo Plenário Para Votação em turno único.

06-11-2023 - Encaminhado Para  a Procuradoria desta Casa.

08-11-2023 - Ofício do Executivo Solicitando a Devolução do Projeto para adequações.

08-11-2023 - Ofício do Presidente da CMJM Encaminhando o Projeto ao Executivo.

08-11-2023 - Retorno do Projeto á CMJM Encaminhado pelo Departamento Administrativo.

09-11-2023 - Parecer Favorável da Procuradoria

09-11-2023 - Procuradoria Encaminha o Projeto Para as Comissões de Jusiça e Finanças.

09-11-2023 - Parecer em conjunto das Comissões de Justiça e  Finanças Favorável  a Proposição.

09-11-2023 - Aprovado por Unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 09 de Novembro de 2023.

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