Proposição Nº: 04 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 04
Ano: 2023
Data: 01/11/2023
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011
01-11-2023 - Projeto Encaminhado Para CMJM.
01-11-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2023.
06-11-2023 - Requerimento Aprovado Pelo Plenário Para Votação em turno único.
06-11-2023 - Encaminhado Para a Procuradoria desta Casa.
08-11-2023 - Ofício do Executivo Solicitando a Devolução do Projeto para adequações.
08-11-2023 - Ofício do Presidente da CMJM Encaminhando o Projeto ao Executivo.
08-11-2023 - Retorno do Projeto á CMJM Encaminhado pelo Departamento Administrativo.
09-11-2023 - Parecer Favorável da Procuradoria
09-11-2023 - Procuradoria Encaminha o Projeto Para as Comissões de Jusiça e Finanças.
09-11-2023 - Parecer em conjunto das Comissões de Justiça e Finanças Favorável a Proposição.
09-11-2023 - Aprovado por Unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 09 de Novembro de 2023.
Opina Cidadão:
Deixe sua opinião contrária ou favorável.
Caso deseje deixe um comentário e/ou enderece sua opinião sobre esta proposição, queremos te ouvir.
Para saber mais como funciona o Opina Cidadão clique no botão:
Mais Informações