Proposição Nº: 04 Solicitar Informações


Categoria: Projeto de Lei Indicativo

Número: 04

Ano: 2023

Data: 12/12/2023

Status: Tramitando

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema:

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.

Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:


FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE NUSO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS ...


12-12-2023 - Projeto de Lei Indicativo 004-2023.

12-12-2023 - Encaminhado Para sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2023.

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