Proposição Nº: 04 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Indicativo
Número: 04
Ano: 2023
Data: 12/12/2023
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
Data: | Setor: | Observações: |
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Tramitação Indisponível. | ||
Ementa:
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE NUSO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS ...
12-12-2023 - Projeto de Lei Indicativo 004-2023.
12-12-2023 - Encaminhado Para sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2023.
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