Proposição Nº: 06 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 06
Ano: 2023
Data: 14/04/2023
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 18/04/2023 | Legislativo Municipal | |
| 08/05/2023 | Procuradoria | |
| 09/05/2023 | Procuradoria | |
| 11/05/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 31/05/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 15/06/2023 | Procuradoria | |
| 19/06/2023 | Executivo Municipal | |
| 10/07/2023 | Procuradoria | |
| 11/07/2023 | Procuradoria | |
| 12/07/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 24/07/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 10/08/2023 | Executivo Municipal | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com a empresa Luiz Candido de Moraes Junior.
18-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal.
02-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2023.
02-05-2023 - Encaminhado para a Procuradoria da CMJM.
08-05-2023 - Parecer da Procuradoria da CMJM.
08-05-2023 - Despacho da Procuradoria para o Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09-05-2023 - O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final encaminha para o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
11-05-2023 - Emenda modificativa e aditiva da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao PLE 006-2023.
31-05-2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19-06-2023 - Veto Parcial do Executivo ao PLE 006-2023
03-07-2023 - O veto deu entrada na Sessão Ordinária do dia 03 de Julho de 2023.
03-07-2023 - Encaminhado para a Procuradoria da CMJM.
10-07-2023 - Parecer da Procuradoria CMJM.
11-07-2023 - Despacho da Procuradoria para o Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
12-07-2023 - Despacho do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando para o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
24-07-2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária 07 de Agosto de 2023.
07-08-2023 - Projeto Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2023 com:
5 votos a favor dos vereadores - Eduardo Gomes, Leneandro Braga, Everaldo Alves, Thiago Bernardo e Elias Britto.
2 votos contrarios dos vereadores - Matheus Garcia e Valber Cabral.
10-08-2023- Lei Municipal nº 1.922/2023.
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