Proposição Nº: 09 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 09
Ano: 2023
Data: 13/06/2023
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 13/06/2023 | Legislativo Municipal | |
| 26/06/2023 | Procuradoria | |
| 26/06/2002 | Procuradoria | |
| 29/06/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 18/07/2023 | Executivo Municipal | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a promover eventos de divulgação de dons artísticos, musicais e culturais e a realização de Festivais Artesanais e Culinários, bem como a exposição e comercialização dos produtos artesanais e agroindustriais do municipio.
13-06-2023 - Deu entrada na CMJM
19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 19 de Junho de 2023.
19-06-2023 - Encaminhado para a Procuradoria da CMJM.
26-06-2023 - Parecer Procuradoria da CMJM.
26-06-2023 - Despacho da Procuradoria para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
29-06-2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03-07-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do dia 03 de Julho de 20233.
03-07-2023 - Aprovado por Unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2023.
18-07-2023 - Lei Municipal nº1.920/2023
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