Proposição Nº: 09 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 09
Ano: 2023
Data: 11/05/2023
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 11/05/2023 | Executivo Municipal | |
| 12/05/2023 | Procuradoria | |
| 15/05/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 16/05/2023 | Legislativo Municipal | |
| 15/05/2023 | Executivo Municipal | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Educação.
11-05-2023 - Deu entrada na CMJM
12-05-2023 - Parecer Procuradora
15-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 15 de Maio de 2023.
15-05-2023 - Parecer Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
16-05-2023- Aprovação da Câmara Municipal.
17-05-2023- Lei Municipal nº1.916/2023.
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