Proposição Nº: 11 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 11
Ano: 2024
Data: 22/05/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22-05-2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°011/2024
27-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03 DE JUNHO 2024.
03-06-2024 - PARECER DA PROCURADORIA.
03-06-2024 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
03-06-2024 - EMENDA MODIFICATIVA.
03-06-2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JUNHO DE 2024.
05-06-2024 - LEI MUNICIPAL Nº. 1.959/2024.
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