Proposição Nº: 16 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 16
Ano: 2024
Data: 12/12/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 12/12/2024 | Executivo Municipal | |
| 13/02/2025 | Legislativo Municipal | |
| 28/02/2025 | Procuradoria | |
| 28/02/2025 | Legislativo Municipal | |
| 28/02/2025 | Legislativo Municipal | |
| 28/02/2025 | Legislativo Municipal | |
| 06/03/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 06/03/2025 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 06/03/2025 | Obras, serviços públicos, transporte e habitação | |
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E ISNTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENHVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (CMDUS) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (FMDUS).
12-12-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2024.
13-02-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2025.
17-02-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA DESTA CASA.
28-02-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
28-02-2025 - DESPACHO DQA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
28-02-2025 - DESPACHO DQA PROCURADORIA PARA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO.
28-02-2025 - DESPACHO DQA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE OBRAS.
06-03-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
06-03-2025 - PARCER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO.
06-03-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS.
04-03-2025 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2025.
07-04-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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