Proposição Nº: 02 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 02
Ano: 2024
Data: 14/02/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 14/02/2024 | Executivo Municipal | |
| 04/03/2024 | Procuradoria | |
| 04/03/2024 | Procuradoria | |
| 11/03/2024 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 12/03/2024 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 002-2024.
19-02-2024- ENCAMINHADO PARA A PROCURADRIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19-02-2024.
04-03-2024 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA
04-03-2024 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
11-03-2024 - DESPACHO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA O RELATOR DA COMISSÃO.
12-03-2024 - PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
18-03-2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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