Proposição Nº: 03 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 03
Ano: 2024
Data: 14/03/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 14/03/2024 | Executivo Municipal | |
| 12/04/2024 | Procuradoria | |
| 22/04/2024 | Legislativo Municipal | |
| 16/04/2024 | Executivo Municipal | |
| 26/04/2024 | Procuradoria | |
| 26/04/2024 | Procuradoria | |
| 26/04/2024 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 30/04/2024 | Legislativo Municipal | |
| 03/05/2024 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 04/06/2024 | Legislativo Municipal | |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011. MODIFICANDO AS NOMENCLATURAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E ENCARREGADO DE ÁREA, ATRIBUI FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003-2024.
15-03-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024.
01-04-2024 - ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA.
10-04-2024 - AGUARDANDO PARECER JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
23-04-2024 - RECEBIDO O PARECER JURÍCO DA PROCURADORIA DA PREFEIRUTA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES
26-04-2024 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
26-04-2024- ENCAMINHADO PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26-04-2024- ENCAMINHADO PARA O RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
29-04-2024- RECEBIDO PELO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29-04-2024 - PARECER COM EMENDAS.
03-05-2024 - PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06-05-2024 - VISTA VEREADOR VÁLBER.
20-05-2024 1º TURNO - APROVADO POR 7 FAVORÁVEIS E 2 CONTRA.
- MATHEUS GARCIA
- LENENADRO BRAGA GOULART
- EVERALDO (CARVÃO)
- ELIAS BRITTO
- ADEZILDA
- DUDA DA SAÚDE
E 2 VOTOS CONTRA:
- JOSÉ VALBER CABRAL (DOG)
- THIAGO BERNARDO
20-05-2024 - EMENDAS APROVADAS POR UNANIMIDADE.
03-06-2024 - 2ºTURNO - APROVADO POR 7 FAVORÁVEIS E 2 CONTRA.
- MATHEUS GARCIA
- LENENADRO BRAGA GOULART
- EVERALDO (CARVÃO)
- ELIAS BRITTO
- ADEZILDA
- DUDA DA SAÚDE
E 2 VOTOS CONTRA:
- JOSÉ VALBER CABRAL (DOG)
- THIAGO BERNARDO
03-06-2024 - EMENDAS APROVADAS POR UNANIMIDADE.
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