Proposição Nº: 11 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 11
Ano: 2025
Data: 24/06/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: REMUNERAÇÃO
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 24/06/2025 | Projeto de Lei Complementar Nº 011/2025 | Projeto Lei Complementar Nº 011/2025 |
| 02/07/2025 | Despacho para o Gabinete da Presidência | Despacho do Setor de Protocolo para o Gabinete da Presidência |
| 02/07/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | despacho para inclusão do projeto na pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de julho de 2025. |
| 11/07/2025 | Procuradoria | parecer da Procuradoria |
| 11/07/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Justiça | Despacho da Procuradoria para Comissão de Justiça |
| 14/07/2025 | Parecer da Comissão de Justiça | Parecer da Comissão de Justiça |
| 18/07/2025 | Parecer da Comissão de Finanças | Parecer da Comissão de Finanças |
| 18/07/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | Inclua-se na pauta da sessão ordinária do dia 21/07/2025. |
| 01/07/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | Inclua-se na pauta da sessão ordinária do dia 04 de agosto de 2025. Aprovado por unanimidade |
| 11/08/2025 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24-06-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025
02-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
02-07-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025.
07-07-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
11-07-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
11-05-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
14-07-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
18-07-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
18-07-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/07/2025.
21-07-2025 - 1º TURNO APROVADO POR UNANIMIDADE.
01-08-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2025.
04-08-2025 - 2º TURNO APROVADO POR UNANIMIDADE.
11-08-2025 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025
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