Proposição Nº: 13 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 13
Ano: 2025
Data: 02/07/2025
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Educação
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 02/07/2025 | Projeto de Lei Complementar Nº 013/2025 | Projeto de Lei Complementar Nº 013/2025 |
| 04/07/2025 | Gabinete da Presidência | Encaminhado para o Gabinete da Presidência |
| 18/07/2025 | Despacho para Pauta | Despacho para Incluir o projeto na pauta da sessão ordinária |
| 11/07/2025 | Procuradoria | parecer da procuradoria |
| 11/09/2025 | Despacho para Justiça | despacho da procuradoria para comissão de justiça |
| 18/07/2025 | Parecer da Comissão de Justiça | parecer da comissão de justiça |
| 28/08/2025 | Despacho Pauta | Despacho para Incluir o projeto na pauta da sessão ordinária |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
ESTENDE VIGÊNCIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02-07-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025.
04-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
02-07-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025.
07-07-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
11-07-2025 - PARECER DA PROCURADORIA
11-07-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
18-07-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/07/2025.
21-07-2025 - RETIRADO DE PAUTA.
28-08-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2025.
01-09-2025 - PROJETO RETIRADO DE PAUTA.
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