Proposição Nº: 15 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 15
Ano: 2025
Data: 31/03/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 31/03/2025 | Legislativo Municipal | |
| 02/04/2025 | Legislativo Municipal | |
| 09/04/2025 | Procuradoria | |
| 09/04/2025 | Legislativo Municipal | |
| 09/04/2025 | Legislativo Municipal | |
| 10/04/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 10/04/2025 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 21/05/2025 | Ofício do Veto Parcial | |
| 21/05/2025 | Despacho para o Gabinete da Presidência. | |
| 29/05/2025 | Ofício Nº 281/2025 | |
| 12/06/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 24/06/2025 | Parecer da Procuradoria do Veto Parcial | |
| 24/06/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Justiça | |
| 26/06/2025 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final | |
| 16/05/2025 | Justificativa do Veto | |
| 13/06/2025 | Despacho para o Gabinete da Presidência. | |
| 07/06/2025 | Despacho Incluir o projeto na Pauta | |
| 22/07/2025 | Lei Municipal Nº 2006/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31-03-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025.
02-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
04-04-2025 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO DO DIA 07/04/2025.
07-04-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
09-04-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
09-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS.
09-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
10-04-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
10-04-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
22-04-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
21-05-2025 - OFÍCIO Nº 475/2025 ( VETO PARCIAL)
21-05-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
29-05-2025 - OFÍCIO Nº 281/2025
12-06-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025.
16-06-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA
24-06-2025 - PARECER DA PROCURADORIA DO VETO PARCIAL.
24-06-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA ACOMISSÃO DE JUSTIÇA.
26-06-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
16-05-2025 - JUSTIFICATIVA DO VETO.
13-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
07-06-2025 - DESPACHO PARA INCLUIRI O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025
07-07-2025 - VETO PARCIAL REIJEITADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRA ( LENEANDRO BRAGA GOULART)
22-07-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 2006/2025
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