Proposição Nº: 15 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 15
Ano: 2025
Data: 31/03/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31-03-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025.
02-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
04-04-2025 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO DO DIA 07/04/2025.
07-04-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
09-04-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
09-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS.
09-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
10-04-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
10-04-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
22-04-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
21-05-2025 - OFÍCIO Nº 475/2025 ( VETO PARCIAL)
21-05-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
29-05-2025 - OFÍCIO Nº 281/2025
12-06-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025.
16-06-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA
24-06-2025 - PARECER DA PROCURADORIA DO VETO PARCIAL.
24-06-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA ACOMISSÃO DE JUSTIÇA.
26-06-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
16-05-2025 - JUSTIFICATIVA DO VETO.
13-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
07-06-2025 - DESPACHO PARA INCLUIRI O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025
07-07-2025 - VETO PARCIAL REIJEITADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRA ( LENEANDRO BRAGA GOULART)
22-07-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 2006/2025
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