Proposição Nº: 16 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 16
Ano: 2025
Data: 28/02/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 28/02/2025 | Projeto de Lei Municipal Nº 16/2025 | |
| 09/05/2025 | Despacho para o Gabinete da Presidência | |
| 15/05/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 26/05/2025 | Procuradoria | |
| 29/05/2025 | Despacho para Comissão de Justiça | |
| 30/05/2025 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final | |
| 12/06/2025 | Despacho para Incluir na Pauta | |
| 27/06/2025 | Lei Municipal N° 2.003/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28-02-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2025.
09-05-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
15-05-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA A INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2025.
19-05-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
26-05-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
29-05-2025 - DESPACHO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
30-05-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
12-06-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA A INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025
16-06-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
27-06-2025 - LEI MUNICIPAL N° 2.003/2025
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