Proposição Nº: 16 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 16
Ano: 2025
Data: 28/02/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28-02-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2025.
09-05-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
15-05-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA A INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2025.
19-05-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
26-05-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
29-05-2025 - DESPACHO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
30-05-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
12-06-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA A INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025
16-06-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
27-06-2025 - LEI MUNICIPAL N° 2.003/2025
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