Proposição Nº: 19 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 19
Ano: 2025
Data: 01/10/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: 1º Truno
Tema: PLANEJAMENTO
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSFERE UM CARGO DE SUPERINTENDENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MANTIDAS SUA REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.
01-10-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025
01-10-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESINDÊNCIA
06-10-2025 - INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2025.
06-10-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
09-10-2025 - PARECER DA PROCURADORIA
09-10-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
17-10-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17-10-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
17-10-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025.
20-10-2025 - PROJETO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO POR UNANIMIDADE.
31-10-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2025
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