Proposição Nº: 02 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 02
Ano: 2025
Data: 30/01/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 30/01/2025 | Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025 | |
| 30/01/2025 | Despacho para o Gabinete da Presidência | |
| 31/01/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 03/02/2025 | Requerimento da Mesa Diretora | |
| 04/02/2025 | Procuradoria | |
| 04/02/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Finanças | |
| 04/02/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Justiça | |
| 04/02/2025 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 04/02/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 10/02/2025 | Lei Complementar Municipal N° 012/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30-01-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025.
30-01-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDENCIA.
31-01-2025 - DESPACHO PARA INCLUSSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRA DO DIA 03-02-2025.
03-02-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA DESTA CASA.
03-02-2025 - REQUERIMENTO
04-02-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
04-02-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS.
04-02-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04-02-2025 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
04-02-2025 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
04-02-2025 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06/02/2025
06-02-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
10-02-2025 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 012/2025
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