Proposição Nº: 02 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 02
Ano: 2025
Data: 13/01/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 13/12/2025 | Projeto de Lei Legislativo 002/2025 | |
| 21/01/2025 | Despacho convocação de Sessão Extraordinária | |
| 23/01/2025 | Procuradoria | |
| 27/01/2025 | Despacho convocação de Sessão Extraordinária | |
| 28/01/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Justiça e Redação Final | |
| 28/01/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 29/01/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 29/01/2025 | Parecer da Comissão de Finanças e orçamento | |
| 04/02/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Obras | |
| 05/02/2025 | Parecer da Comissão de Obras | |
| 10/02/2025 | Lei Municipal Nº. 1.973/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDPRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.
13-01-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025.
21-01-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
23-01-2025 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.
27-01-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/20205.
28-01-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
29-01-2025 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
29-01-2025 - PARECER DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
04-02-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE OBRAS.
05-02-2025 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS.
06-02-2025 - PROJETO INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06/02/2025.
06-02-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
10-02-2025 - LEI MUNICIPAL Nº. 1.973/2025
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