Proposição Nº: 02 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 02
Ano: 2025
Data: 28/01/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 28/01/2025 | Projeto de Lei Municipal Nº 002/2025 | |
| 30/01/2025 | Despacha para o Gabinete da Presidência | |
| 31/01/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 04/10/2025 | Procuradoria | |
| 04/02/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 04/02/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Justiça e Redação Final | |
| 04/02/2025 | Parecer da comissão de Finanças e orçamento | |
| 13/02/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 26/02/2025 | Lei Municipal Nº 1.975/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
CRIA COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO - CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO
28-01-2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2025
30-01-2025 - ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CMJM;
31-01-2025- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03-02-2025
03-02-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA DESTA CASA.
04-02-2025 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.
04-02-2025 - DESPACHO DA PROCURA\DORIA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS.
04-02-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
04-02-2025 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
04-02-2025 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
04-02-2025 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06/02/2025.
06-02-2025 - RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE.
13-02-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2025.
17-02-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
26-02-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.975/2025
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