Proposição Nº: 20 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 20
Ano: 2025
Data: 08/04/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 08/04/2025 | Projeto de Lei Legislativo Nº 020/2025 | |
| 06/12/2020 | Projeto de Lei Legislativo Nº 020/2025 | |
| 31/03/2025 | Declaração do Prefeito | |
| 24/03/2025 | Declaração do Presidente | |
| 09/04/2025 | Despacho para o Gabinete da Presidência. | |
| 16/04/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 29/04/2025 | Procuradoria | |
| 29/04/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Justiça | |
| 30/04/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 30/04/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 13/05/2025 | Lei Municipal Nº 1.989/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
08-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2025.
06-12-2020 - ATA DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS - CAETÉ.
31-03-2025 - DECLARAÇÃO.DO PREFEITO.
24-03-2025 - DECLARAÇÃO DO PRESIDÊNTE DA CÂMARA.
09-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
16-04-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025.
22-04-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
29-04-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
29-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
30-04-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
30-04-2025 DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025.
05-05-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
13-05-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2025
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