Proposição Nº: 29 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 29
Ano: 2025
Data: 01/10/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Altera Artigo
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.796/2020
01-10-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2025.
01-10-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
02-10-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2025.
06-10-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
09-10-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
09-10-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
17-10-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
17-10-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
17-10-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025.
20-10-2025 - PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
03-11-2025 - LEI MUNICIPAL N° 2.024/2025.
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