Proposição Nº: 03 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 03
Ano: 2025
Data: 16/01/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 16/01/2025 | Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2025 | |
| 16/01/2025 | Despacho para Gabinete da Presidência | |
| 23/01/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 05/02/2025 | Procuradoria | |
| 05/02/2025 | Despacho para Comissão de Justiça | |
| 05/02/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 13/02/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 07/03/2025 | Lei Municipal Nº. 1.976/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
16-01-2025 - PROJETO E JUSTIFICATIVA AO PROJETO;
16-01-2025 - DESPACHO PARA O PRESIDENTE DA CMJM;
23-01-2025 -ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03-02-2025.
03-02-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA DESTA CASA.
05-02-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
05-02-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
05-02-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
13-02-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2025.
17-02-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
07-03-2025 - LEI MUNICIPAL Nº. 1.976/2025
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