Proposição Nº: 30 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 30
Ano: 2025
Data: 12/06/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: ESCOLA MUNICIPAL
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 12/06/2025 | Projeto de Lei Legislativo Nº 030/2025 | |
| 26/06/2025 | Despacho para o Gabinete da Presidência | |
| 02/07/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 09/07/2025 | Procuradoria | |
| 09/07/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Justiça | |
| 18/07/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2007.
12-06-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 030/2025
26-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
02-07-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025.
07-07-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
09-07-2025 - PARECER DA PROCURADORIA
09-07-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
18-07-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/07/2025.
21-07-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
28-07-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2025
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