Proposição Nº: 30 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 30
Ano: 2025
Data: 01/10/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Educação
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.
Ementa:
ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01-10-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2025.
01-10-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
01-10-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA PROCURADORIA
02-10-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
02-10-2025 - DESPACHO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
02-10-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
06-10-2025 - ECAMINHADO PARA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO.
09-10-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
17-10-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025.
20-10-2025 - PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
30-11-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 2.023/2025.
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