Proposição Nº: 31 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 31
Ano: 2025
Data: 12/06/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12-06-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 031/2025.
12-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
12-06-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025.
16-06-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
24-06-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
24-06-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
02-07-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025
07-07-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
08-08-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2025.
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