Proposição Nº: 04 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 04
Ano: 2025
Data: 15/01/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
DISPÕES SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, REVOGANDO-SE ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº015/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-01-2025 - PROJETO DE LEI Nº 004/2025
23-01-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA A PROCURADORIA
23-01-2025 - PARECER DA PROCURADORIA
03-02-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA O SETOR ADMINISTRATIVO.
28-01-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28-01-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA O RELATOR DA COMISSÃO.
28-01-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO.
28-01-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO. PARA O RELATOR DA COMISSÃO.
29-01-2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29-01-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO. PARA O RELATOR DA COMISSÃO.
31-01-2025 ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
31-01-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
06-02-2025 - LEI MUNICIPAL Nº. 1.971/2025.
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