Proposição Nº: 04 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 04
Ano: 2025
Data: 15/01/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 21/01/2025 | Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2025 | |
| 23/01/2025 | Despacho para Procuradoria | |
| 23/01/2025 | Procuradoria | |
| 30/01/2025 | Despacho convocação de Sessão Extraordinária | |
| 28/01/2025 | Procuradoria | |
| 28/01/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 28/01/2025 | Procuradoria | |
| 28/01/2025 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 29/01/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 21/01/2025 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 06/02/2025 | Lei Municipal Nº. 1.971/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
DISPÕES SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, REVOGANDO-SE ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº015/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-01-2025 - PROJETO DE LEI Nº 004/2025
23-01-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA A PROCURADORIA
23-01-2025 - PARECER DA PROCURADORIA
03-02-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA O SETOR ADMINISTRATIVO.
28-01-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28-01-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA O RELATOR DA COMISSÃO.
28-01-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO.
28-01-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO. PARA O RELATOR DA COMISSÃO.
29-01-2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29-01-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO. PARA O RELATOR DA COMISSÃO.
31-01-2025 ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
31-01-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
06-02-2025 - LEI MUNICIPAL Nº. 1.971/2025.
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