Proposição Nº: 41 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 41
Ano: 2025
Data: 16/07/2025
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Criação e Impelemtação
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16-07-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 041/2025
31-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
14-07-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/08/2025.
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