Proposição Nº: 45 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 45
Ano: 2025
Data: 15/09/2025
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: PROGRAMA CIDADE LIMPA
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS “PROGRAMA CIDADE LIMPA”, ESTABELECE NORMAS PARA A COLETA, DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO, DEFINE OS DIAS DE COLETA E PREVÊ SANÇÕES PARA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.
15-09-2025 - PROJETO DE LEI LESGISLATIVO N° 045/2025.
10-03-2026 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
16-03-2026 - ENCAMINHADO PARA A SESSÃO DO DIA 16/03/2026.
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