Proposição Nº: 48 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 48
Ano: 2025
Data: 31/10/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Educação
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31-10-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 048/2025.
04-11-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
14-11-2025 - DESAPCHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2025.
17-11-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
24-11-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
24-11-2025 - DESPACHO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
25-11-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
01-12-2025 - ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
11-12-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
12-12-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2025.
15-12-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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