Proposição Nº: 07 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Resolução
Número: 07
Ano: 2025
Data: 13/06/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL...
13-06-2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025.
13-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
13-06-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025.
16-06-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
18-06-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
23-06-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
02-07-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025.
07-07-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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