Proposição Nº: 08 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 08
Ano: 2025
Data: 30/04/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE CUIDADOR.
30-04-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2025.
27-06-2022 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2022
30-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
30-04-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025.
05-05-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
06-05-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
06-05-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
06-05-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS.
06-05-2025 - PROTOCOLO DE ASSINATURA.
07-05-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07-05-2028 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
09-05-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2025.
12-05-2025 - REQUERIMENTO DA MESA DIRETORA.
15-05-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2025.
19-05-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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