Proposição Nº: 01 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número: 01
Ano: 2026
Data: 04/05/2026
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: TITULO CIDADÃO
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 20/05/2026 | PARECER DA PROCURADORA | PARECER DA PROCURADORA |
| 20/05/2026 | PARECER DA COMISSÃO | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.
Ementa:
CONCEDER TITULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E D´PA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 27 do Regimento Interno desta Casa.
RESOLVE
Art. 1º. Fica concedido à Sr.ª FRANCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA o Título de Cidadã Jeronimense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, em 04 de maio de 2026.
LENEANDRO BRAGA GOULART – Anu do Caparaó
VEREADOR PROPOSITOR
JUSTIFICATIVA
O presente Decreto Legislativo tem como objetivo conceder o Título de Cidadã Jeronimense à Sr.ª Franciele Rodrigues de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jerônimo Monteiro – ES.
A homenageada destaca-se por sua dedicação, compromisso e contribuição para o desenvolvimento da comunidade local, sendo merecedora desta honraria como forma de reconhecimento público.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste Decreto Legislativo.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, em 04 de maio de 2026.
LENEANDRO BRAGA GOULART – Anu do Caparaó
VEREADOR PROPOSITOR
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