Proposição Nº: 10 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 10
Ano: 2026
Data: 19/02/2026
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: REVISÃO GERAL ANUAL
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.
19-02-2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 010/2026.
19-02-2026 DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
19-02-2026 ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO.
19-02-2026 ENCAMINHADO PARA A SESSÃO DO DIA 19/02.
19-02-2026 ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA.
20-02-2026 PARECER DA PROCURADORIA.
20-02-2026 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
20-02-2026 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
23-02-2026 DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/02.
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