Proposição Nº: 02 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 02
Ano: 2026
Data: 19/02/2026
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: AUTORIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 02/02/2026 | TERMO DE AUTOAÇÃO | TERMO DE AUTOAÇÃO |
| 02/02/2026 | MINUTA DE PROJETO | MINUTA DE PROJETO |
| 02/02/2026 | TERMO DE DESPACHO | TERMO DE DESPACHO |
| 04/02/2026 | PARECER PROCURADOR MUNICIPAL | PARECER JURIDICO |
| 04/02/2026 | TERMO DE DESPACHO | TERMO DE DESPACHO |
| 19/02/2026 | DESPACHO | DESPACHO |
| 07/04/2026 | INDICAÇÃO DE FUNDO DE RECURSO | INDICAÇÃO DE RECURSO |
| 07/04/2026 | PARECER PROCURADORA | PARECER DA PROCURADORA |
| 07/04/2026 | EMENDA | EMENDA DO PROJETO 002-2026 |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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