Proposição Nº: 02 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 02
Ano: 2026
Data: 19/02/2026
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: AUTORIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
19-02-2026 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2026.
19-02-2026 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
09-03-2026 - PROJETO RETIRADO DE PAUTA.
16-03-2026 - PROJETO INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 16-03-2026.
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