Decreto Legislativo Nº 02 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 02

Ano: 2024

Data: 20/08/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Diversos

Propositores(as):

Ementa:

"APROVA AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: