Indicação Nº 127 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 127

Ano: 2017

Data: 09/08/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: “ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO

Propositores(as):

Ementa:

“ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: